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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00

O Placebo e o Código de Defesa do Consumidor.

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 08:00

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00

União Estável e Lacunas - Parte 2

Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00

Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2001 - 01:00

Recurso especial e recurso extraordinário retidos

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:53

Microempreendedores têm até sexta-feira para quitar dívidas e regularizar CNPJ

MEIs inscritos na dívida ativa da União podem renegociar débitos até 30 de janeiro com descontos sobre juros e multas. Aqueles que tiveram o CNPJ cancelado em razão de dívidas com a Receita têm até dia 31
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:25

STJ Decidirá Cálculo da Contribuição Previdenciária: Empresas Podem Obter Restituição Bilionária

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:46

Contribuição ao FGTS. Incidência sobre férias gozadas, aviso-prévio indenizado, terço constitucional de férias, horas extras e auxílio-doença

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:00

Indenização a CC exonerada durante gravidez

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:17

TJRN nega auxílio natalidade a policial civil

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 19:02

Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII”

legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:24

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 11:13

No Inventário é possível que todos os filhos renunciem à herança para que a mãe/viúva fique com tudo sozinha?

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:31

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:06

Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial

Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:40

Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio

Exibindo resultado de 7601 até 7620 de um total de 62477

Orlando Campos Baleroni. Advogado. Aluno do Curso de Especialização em Direito Empresarial da

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Autor. Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Direito no sentido material. A possibilidade de inclusão mediante os direitos políticos, sociais

MEIs inscritos na dívida ativa da União podem renegociar débitos até 30 de janeiro com descontos sobre juros e multas. Aqueles que tiveram o CNPJ cancelado em razão de dívidas com a Receita têm até dia 31

STJ deve definir base de cálculo da contribuição previdenciária; eventual decisão favorável aos contribuintes pode assegurar restituição bilionária.

Recurso Especial.

Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter

O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações da lei complementar estadual nº 348/07, prevê o pagamento de auxílio-natalidade aos policiais civis por motivo de nascimento de filho, inclusive natimorto

legal, do contraditório e da ampla defesa para se obter um julgamento justo e, edificar uma ponte segura que une com segurança o Direito e a Justiça.

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório.

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio

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